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Afastamento gestantes durante a pandemia

11/11/2020

MPT-SC notifica empresas para que promovam o afastamento remunerado das gestantes do trabalho durante a pandemia de COVID-19

Brasil é o país do mundo com maior número de casos de morte em gestantes e no pós-parto por COVID 19, responsável por 77% dos óbitos mundiais neste grupo de risco.

O Ministério Público do Trabalho emitiu notificação às empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do trabalho presencial, durante o período de transmissão comunitária da Covid-19, independentemente da idade gestacional, sem prejuízo da remuneração.

Confira a notícia completa no link a seguir e a recomendação nº 8021/2020 do Ministério Público do Trabalho:

http://www.prt12.mpt.mp.br/procuradorias/prt-florianopolis/1078-mpt-sc-notifica-empresas-para-que-promovam-o-afastamento-remunerado-das-gestantes-do-trabalho-durante-a-pandemia-de-covid-19

file:///C:/Users/Fevasc/Downloads/Recomenda%C3%A7%C3%A3o-gestantes-assinada%20(1).pdf

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