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Fenascon mobilizada e atuante no cenário nacional

17/04/2015





Resumo:

Em reunião realizada em 9 de abril, na sede do Siemaco SP, a diretoria nacional da Fenascon debateu a terceirização (Lei 4330), em fase de votação no Congresso Nacional; preparou a Reunião Estruturada de Trabalho (RET) para João Pessoa ou Campina Grande e deu o início à organização do Seminário Nacional da Limpeza Urbana, agendado para o segundo semestre.

 Foi uma reunião de troca de ideias e de pontos de vista regionais. Cada um dos diretores presentes,  Moacyr Pereira, presidente da entidade e representante de São Paulo como Sandro Mizael dos Santos do SINTEATA, Roberto Alves da Silva do SIEMACO ABC,  Manoel Martins Meirelles do Rio de Janeiro, Cirilo Bonfim por Goias,  Maria Donizete Teixeira Alves e João Gerônimo Filho do Paraná, Henrique Fermiano da Silva do Rio Grande do Sul, Leonardo Vitor S. C. Vale e Paulo Roberto da Silva de Minas Gerais, Benilson Cavalcanti Hipólito do Amazonas e Neucir Paskoski representando Santa Catarina, aproveitou a oportunidade para conhecer experiências de luta em andamento em cada região e adaptá-las, quando for o caso, para suas cidades e estados.

Um dos temas que chamou a atenção foram as greves do Rio de Janeiro e de São Paulo, (coordenada pela Femaco). Cada um dos presentes avaliou as estratégias adotadas para ajustá-las às respectivas datas bases, quando enfrentarão um grupo patronal com determinação semelhante.

Na discussão da Lei 4330, que regulamentará a terceirização no Brasil, ainda em fase de votação, Moacyr Pereira, presidente da Fenascon, fez uma análise histórica da atual lei, desde sua concepção pelo ex-deputado Mabel, pelas intervenções do então deputado federal Roberto Santiago e vice-presidente da Fenascon, que trabalhou para que a lei protegesse os interesses dos trabalhadores das empresas terceirizadas no Brasil.

A conclusão que a mesa chegou é que se a Lei 4330 for aprovada com as emendas do deputado Paulinho da Força (veja em http://www.cntm.org.br/portal/materia.asp?id_CON=13509) que significará uma relevante melhoria legal para dificultar ou até mesmo impedir a atuação das empresas terceirizadas que apostam na precarização das relações trabalhistas.

Os diretores da Fenascon concluíram também que o que faz a lei valer, qualquer lei, é a ação sindical, daí terem insistido nas ações sindicais em torno das eleições que ocorrerão no Siemaco RJ, em 20 e 22 de abril e na necessidade de preparar os respectivos sindicatos para os eventos previstos para Reunião Estruturada de Trabalho (RET) para João Pessoa ou Campina Grande e a organização do Seminário Nacional da Limpeza Urbana, agendada para o segundo semestre de 2015.




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