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MTE divulga balanço de trabalhadores resgatados em 2012

14/05/2013

Foram 2.849 retirados de condições análogas à escravidão nos meios urbano e rural


As operações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultaram no resgate de 2.849 trabalhadores de condição análoga à de escravo em 2012 em todo o país. Em termos relativos, houve um aumento de 14,37% em relação a 2011 no número de trabalhadores libertados. As ações, um total de 255, ocorrem no meio urbano e rural.

Segundo avaliação da inspeção do Trabalho, o aumento de número de resgatados deu-se porque as ações fiscais foram realizadas em regiões até então não inspecionadas com habitualidade e houve um aumento no meio urbano. Além disso, ocorreu um aprimoramento da triagem das denúncias e do planejamento das ações.

As operações, realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e pelos Grupos de Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), resultaram no pagamento total de 9,5 milhões em verbas rescisórias, aos resgatados. Em 2012, foram lavrados, aproximadamente, 3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas 500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

As equipes da Fiscalização Móvel foram responsáveis por 119 operações enquanto as unidades regionais realizaram 136, sendo que em três estados, Roraima, Ceará e Sergipe, além do Distrito Federal, não ocorreram operações.

As operações da Fiscalização Móvel alcançaram 22.793 trabalhadores (total de empregados vinculados ao empregador fiscalizado, seja de maneira formal ou informal) e resgataram 824 enquanto as equipes fiscais regionais alcançaram mais de 8 mil e resgatando 1.848 trabalhadores.

Ranking de resgatados, por operação - meio urbano e rural

POSIÇÃO

ESTADO

MUNICÍPIO

ATIVIDADE

QUANTIDADE

PA

MARABÁ

SIDERÚRGICA

150

PR

PEROBAL

SUCROALCOOLEIRO

125

AL

PENEDO

CONSTRUÇÃO CIVIL

110

SP

SÃO PAULO

CONSTRUÇÃO CIVIL

95

PR

ENG. BELTRÃO

SUCROALCOOLEIRO

92

  

Ocorrência das ações/resgatados, por região

ESTADO

AÇÕES FISCAIS

RESGATADOS

 

 

 

NORTE

 

 

ACRE

1

0

AMAPÁ

1

3

AMAZONAS

13

174

PARÁ

74

563

RONDÔNIA

4

39

RORAIMA

0

0

TOCANTINS

24

321

 TOTAL

 117

 1100

 

 

 

NORDESTE

 

 

ALAGOAS

2

141

BAHIA

13

52

CEARÁ

0

0

MARANHÃO

10

67

PARAÍBA

1

0

PERNAMBUCO

1

19

PIAUÍ

9

97

SERGIPE

0

0

RIO GRANDE DO NORTE

3

0

TOTAL

39

376

 

 

 

CENTRO-OESTE

 AÇÕES FISCAIS

 RESGATADOS

DISTRITO FEDERAL

0

0

GOIÁS

20

201

MATO GROSSO

22

83

MATO GROSSO DO SUL

6

49

TOTAL 

 48

333

 

 

 

SUDESTE

 

 

ESPIRITO SANTO

2

26

MINAS GERAIS

14

217

RIO DE JANEIRO

3

14

SÃO PAULO

9

239

 TOTAL

27

 496

 

 

 

SUL

 

 

PARANÁ

13

256

RIO GRANDE DO SUL

3

59

SANTA CATARINA

7

52

TOTAL

23

367

 




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