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BALANÇO DAS GREVES EM 2010-2011 – Dieese

04/12/2012


O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos registrou a ocorrência de 554 greves, número 24% maior que o de 2010, quando foram encontradas, em todo o país, 446 paralisações. Os dados foram extraídos do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG), desenvolvido e mantido pelo DIEESE, que reúne informações das greves de trabalhadores realizadas no Brasil desde 1978 e conta, atualmente, com mais de 27 mil registros. As informações do SAG foram obtidas por meio de notícias veiculadas em jornais impressos ou eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.

Os resultados dos dois últimos anos confirmam a tendência de aumento do número de greves verificada a partir de 2002 – ano que estabeleceu, com os 298 movimentos registrados, a marca mais baixa da primeira década dos anos 2000.

Os dados da série de greves revelam que o total de 554 ocorrências cadastradas em 2011 é o maior verificado desde 1997, ano em que foram registradas 631 greves. Tomados como referência, estes dois pontos - os anos de 1997 e de 2011 - delimitam um intervalo de 15 anos marcado pela relativa estabilidade do número de greves em baixo patamar. Esse dado contrasta com o período anterior – que pode ser delimitado grosso modo de meados da década de1980 ameados da década de 1990 – caracterizado pela considerável frequência de movimentos grevistas, cujo destaque é o ano de 1989 quando foram registradas 1.962 greves.

As informações dos dois anos analisados mostram a predominância de mobilizações na esfera pública, frente à privada, uma vez que em 2010 foram encontrados registros de 269 greves no setor público e 176 no privado e em 2011 os números para cada uma dessas esferas corresponderam a 325 e 227. As paralisações dos trabalhadores da esfera pública, mesmo com pequena queda na participação, continuam prevalecendo e representam cerca de 60% do total anual de greves.

A maior parte das greves na esfera privada ocorreu entre os trabalhadores da indústria, nos dois anos considerados. Em 2010, 97 mobilizações foram realizadas por empregados da indústria, e em 2011 o número cresceu para 131. Nos Serviços também foi registrado um número significativo de greves – 77 em 2010 e 91 em 2011, Nos demais ramos de atividade as paralisações tiveram pouca expressão.

Já no caso da esfera pública, na comparação entre os dois anos nota-se mudança do segmento em que foi encontrado o maior número de greves. Em 2010, houve predomínio das paralisações de servidores da área municipal (122), vindo a seguir os estaduais (87) e depois os federais (23). Em 2011 o maior número de mobilizações foi verificado para os servidores estaduais (145), seguidos pelos municipais (109) e depois pelos federais (33).

Do ponto de vista das horas paradas, o total registrado em 2011 também foi maior (cresceu 41%) que o total registrado no ano anterior. Na esfera pública, o número de horas não trabalhadas em protestos de trabalhadores aumentou 39% de um ano a outro; na esfera privada esse crescimento é maior: 54%. A proporção entre as partes, apesar dessa diferença, mantém-se quase a mesma.

Também nesse caso, na esfera privada houve maior número de horas paradas na Indústria, seguida pelos serviços. No caso do funcionalismo público, houve forte crescimento nas horas paradas do funcionalismo estadual, seguido pelos municipais.

Do ponto de vista do tempo de duração das paralisações, a maior parte delas – 60% em 2010 e 55%, em 2011 - não se prolongou por mais de cinco dias. Para a esfera privada, a mobilização neste período de duração atingiu 74% das greves de 2020 e 67% de 2011. No funcionalismo, porém, as greves tendem a durar mais e 10% delas ultrapassaram 61dias.

Para calcular a densidade e volume das greves, o DIEESE leva em consideração a quantidade de trabalhadores envolvidos nas greves e o número de horas paradas. Para tanto, foram consideradas apenas as 217 greves de 2010 (49% dos registros) e as 297 greves de 2011 (54% dos registros) das quais foi possível obter informações sobre o número de grevistas.

Quando comparados, os números de 2010 e 2011 apontam para o aumento da participação de um ano a outro: em 2010, o total superava 1,6 milhão e em 2011 o total de trabalhadores envolvidos em greves era maior que 2 milhões. Também o produto trabalhadores x horas paradas – que permite mensurar a densidade dos movimentos paredistas - aumentou de cerca de 265 milhões para cerca de 342 milhões. Apenas a média de trabalhadores em greve registrou pequena queda: passou de 7.294 para 6.902 trabalhadores por greve. As tabelas C e D retratam estes indicadores nos dois anos considerados.

O estudo do DIEESE aborda ainda outros aspectos relacionados com as greves. Por exemplo, mostra que a maioria das mobilizações de funcionários públicos ocorre no âmbito das categorias, enquanto na iniciativa privada predominam as paralisações por empresa.

Do ponto de vista da adesão às paralisações, em 2011, 63% dos grevistas do ano participaram de 12 greves, sendo que em cada uma delas, o total de trabalhadores mobilizados foi superior a 50 mil.

No funcionalismo público, destacaram-se: a greve dos trabalhadores da educação pública de Minas Gerais, que envolveu, por 112 dias, aproximadamente 170 mil educadores; a dos servidores estaduais de Goiás, com 53 mil adesões e dois dias de duração; e o protesto de 24 horas dos servidores de Pernambuco, que reuniu 100 mil trabalhadores.

Na esfera privada, quatro greves de trabalhadores da construção, todas de categoria, e em estados do Nordeste, mobilizaram um grande número de trabalhadores por longos períodos: em Salvador, Fortaleza, São Luís e no estado de Pernambuco em torno de 310 mil trabalhadores participaram de greves que tiveram tempo de duração entre5 a34 dias. Finalmente, a greve dos bancários de instituições públicas e privadas, em 2011, alongou-se por 18 dias e chegou a envolver mais de 280 mil trabalhadores.

Quanto aos fatores motivadores das greves, observa-se, no período, a ampliação do total de movimentos com caráter defensivo, ou seja, daqueles motivados pela luta pelo cumprimento de cláusulas acordadas ou pela manutenção de direitos. Na esfera pública, esse fenômeno fundamenta-se, em grande medida, no crescimento das greves pela manutenção de condições vigentes. Na esfera privada, no setor serviços, houve aumento significativo das greves contra o descumprimento de direitos. No setor do comércio mobilizações com esse caráter foram voltadas para denunciar más condições de trabalho.

As demandas de natureza econômica motivaram a maioria das greves. A exigência de reajuste salarial permaneceu predominante ao longo dos dois anos. Em proporção um pouco menor, apareceram reivindicações ligadas ao cumprimento, implantação e/ou reformulação de Plano de Cargos e Salários, reivindicações relacionadas à introdução, manutenção ou melhoria do auxílio-alimentação e também reivindicações que se referem ao pagamento do piso salarial.

Seguindo a tendência geral, a demanda por reajuste salarial continua a ser a principal reivindicação da esfera pública, e de maneira crescente de2010 a2011. Em seguida registram-se as reivindicações por cumprimento, elaboração e/ou implantação de Plano de Cargos e Salários.

Na esfera privada, o reajuste salarial permanece como principal reivindicação. Em seguida estão as reivindicações por introdução, manutenção ou melhoria do auxílio-alimentação e Participação nos Lucros e Resultados.

No que se refere às formas de resolução dos conflitos, a atuação da Justiça foi mais intensa na esfera pública, com destaque para as greves das empresas estatais. Nas paralisações do funcionalismo público, em2010, aJustiça foi mais acionada para atuar entre as greves do funcionalismo municipal. Em 2011, passou a ser mais acionada entre as mobilizações do funcionalismo estadual.

Em relação às insatisfações específicas dos trabalhadores de cada um dos setores de atividade que compõem a esfera privada e também de cada um dos três níveis da esfera pública – municipal, estadual e federal – incluindo os trabalhadores das empresas estatais, tem-se o seguinte:

  • · Destaca-se, entre os trabalhadores da indústria privada, o aumento das reivindicações por reajuste salarial, a diminuição das reivindicações ligadas à Participação nos Lucros e Resultados e o aumento das demandas ligadas à alimentação;
  • · No setor de serviços da esfera privada, há uma queda na frequência das reivindicações de reajuste salarial e auxílio-alimentação e um aumento significativo de protestos contra o atraso no pagamento dos salários. Também aumentam as reivindicações relacionadas às condições de trabalho;
  • · Nas empresas estatais, a demanda por reajuste salarial continua a principal reivindicação, seguidas das demandas relativas à alimentação. Para essas empresas, chama atenção ainda a maior demanda pela contratação de mais funcionários.
  • · Os funcionários públicos federais têm como pleitos principais o cumprimento, elaboração ou reestruturação do Plano de Cargos e Salários e a alteração (ou manutenção) na legislação que regula as relações de trabalho na administração federal. As demandas por reajuste salarial aumentam.
  • · O funcionalismo público estadual tem no reajuste salarial uma das principais demandas, seguido pelo cumprimento, elaboração ou reestruturação do Plano de Cargos e Salários. Melhorias das condições de trabalho, contratação de mais servidores e as demandas relacionadas ao piso salarial também se destacam.
  • · No caso dos funcionários públicos municipais, a demanda por reajuste salarial mantém-se como a mais frequente, seguido do cumprimento, elaboração ou reestruturação do Plano de Cargos e Salários e reivindicações ligadas às condições de trabalho.

Em suma, no decorrer do período amplia-se o caráter defensivo dos movimentos grevistas. Na esfera pública, entre as greves desse tipo, predominam as que pleiteiam a manutenção de condições vigentes, num cenário de aumento da austeridade dos governos em seus diferentes âmbitos na negociação com o funcionalismo público.

Na esfera privada, destacam-se as greves dos trabalhadores da construção, especialmente nas grandes obras de infraestrutura e na região Nordeste, que mobilizaram centenas de milhares de trabalhadores em 2011.





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